O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) realizou, esta quinta-feira (12), na província de Maputo, a primeira reunião da Comissão Consultiva do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (POEM), um encontro orientado para dinamizar a implementação deste instrumento estratégico de gestão e uso sustentável do mar.
O encontro antecede o Conselho Nacional do Mar (CNM), que terá lugar nesta sexta-feira. A sessão foi dirigida pelo Secretário de Estado do Mar e Pescas, Momade Juízo, que destacou a importância do ordenamento do espaço marítimo face ao crescente uso deste recurso para diversas actividades económicas e sociais.
Na ocasião, o governante referiu que Moçambique possui um espaço marítimo que corresponde a cerca de 43% do território nacional e uma linha de costa de aproximadamente 2.700 quilómetros, caracterizada por uma rica biodiversidade, extensas praias, dunas e lagoas, pântanos e mangais, estuários e recifes de coral.
Segundo Momade Juízo, neste espaço desenvolvem-se diversas actividades, entre as quais pesca, transporte marítimo, extracção de minerais e hidrocarbonetos, turismo, bem como investigação e pesquisa científica. Acrescentou que, de acordo com o Censo Populacional de 2017, mais de 60% da população moçambicana vive próximo do mar.
O dirigente sublinhou que a multiplicidade de oportunidades económicas, sociais e culturais tem contribuído para o aumento da procura de áreas marítimas e costeiras, o que exige do Governo o reforço do seu papel na regulação do acesso e na gestão sustentável destes espaços.
Neste contexto, explicou que uma das principais respostas do país a este desafio está consagrada na Política e Estratégia do Mar (POLMAR), aprovada pelo Governo em 2017, que prevê o ordenamento do espaço marítimo nacional através do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional.
“Esperamos que, com a constituição e funcionamento da Comissão Consultiva do POEM, seja possível dinamizar e melhorar a implementação, bem como o cumprimento do respectivo Plano de Acção”, afirmou.
Durante o encontro foram apresentados e debatidos o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional e a proposta das Normas de Funcionamento da Comissão Consultiva.
Participaram na reunião membros do Conselho Consultivo do MAAP, presidentes de municípios costeiros, parceiros de desenvolvimento entre outros convidados.
